NOTÍCIAS
08 DE ABRIL DE 2024
Comissão de Juristas do Código Civil traz inovações ao Direito de Família
A Comissão de Juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil avançou nesta quinta-feira (4) sobre Direito de Família, tema com o maior número de divergências. Foi aprovada a ampliação do conceito de família para incluir vínculos não-conjugais que agora passam a se chamar parentais. O texto reconhece, ainda, as famílias simultâneas. Os juristas concordaram com o reconhecimento da vida intrauterina e com a proibição da barriga de aluguel lucrativa e a comercialização de gametas humanos.
Clique aqui e ouça.
Fonte: Agência Senado
Outras Notícias
Anoreg RS
28 DE MARçO DE 2024
Código Civil: comissão de juristas começa analisar relatório nesta segunda
Código Civil: comissão de juristas começa analisar relatório nesta segunda
Anoreg RS
28 DE MARçO DE 2024
Artigo – Matrimônio entre brasileiros e americanos: Aspectos jurídicos e complexidades
Artigo – Matrimônio entre brasileiros e americanos: Aspectos jurídicos e complexidades
Anoreg RS
28 DE MARçO DE 2024
IBGE: Brasil registra o menor número de nascimentos em 45 anos
IBGE: Brasil registra o menor número de nascimentos em 45 anos
Anoreg RS
28 DE MARçO DE 2024
Confira as cidades do RS com mais casamentos em 2022
Confira as cidades do RS com mais casamentos em 2022
Anoreg RS
28 DE MARçO DE 2024
Casamentos em cartórios aumentaram 4% em 2022; Sul foi destaque
Casamentos em cartórios aumentaram 4% em 2022; Sul foi destaque
