NOTÍCIAS
08 DE ABRIL DE 2024
Comissão de Juristas do Código Civil traz inovações ao Direito de Família
A Comissão de Juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil avançou nesta quinta-feira (4) sobre Direito de Família, tema com o maior número de divergências. Foi aprovada a ampliação do conceito de família para incluir vínculos não-conjugais que agora passam a se chamar parentais. O texto reconhece, ainda, as famílias simultâneas. Os juristas concordaram com o reconhecimento da vida intrauterina e com a proibição da barriga de aluguel lucrativa e a comercialização de gametas humanos.
Clique aqui e ouça.
Fonte: Agência Senado
Outras Notícias
Anoreg RS
19 DE MARçO DE 2024
Nome civil não deve ser o único critério para consulta de antecedentes criminais
Nome civil não deve ser o único critério para consulta de antecedentes criminais
Anoreg RS
19 DE MARçO DE 2024
Abertas inscrições para casamento coletivo na capital
Abertas inscrições para casamento coletivo na capital
Anoreg RS
19 DE MARçO DE 2024
Artigo – A execução e a propriedade intelectual
Artigo - A execução e a propriedade intelectual
Anoreg RS
19 DE MARçO DE 2024
Artigo – Holding familiar não oferece tantas vantagens como antigamente
Artigo - Holding familiar não oferece tantas vantagens como antigamente
Anoreg RS
18 DE MARçO DE 2024
STJ: herdeiro não precisa justificar ação autônoma de prestação de contas em inventário
STJ: herdeiro não precisa justificar ação autônoma de prestação de contas em inventário
