NOTÍCIAS
15 DE AGOSTO DE 2024
Fundação Enore/RS promove curso de grafodocumentoscopia no dia 31 de agosto
31 de agosto de 2024 – 8h as 12h e 13h30min as 18h30min – Salão Azul – SAT – Sociedade Amigos de Tramandaí (Av. da Igreja, 624 – TRAMANDAÍ – RS).
VAGAS LIMITADAS
PÚBLICO: Tabeliães, Registradores, Prepostos, Despachantes Imobiliários, Advogados e demais colaboradores dos serviços extrajudiciais.
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Resolução CMN n. 5.171/2024 trata da metodologia de cálculo e a forma de aplicação da taxa legal, de que trata o art. 406 do Código Civil
Dispõe sobre a metodologia de cálculo e a forma de aplicação da taxa legal, de que trata o art. 406 da Lei nº...
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02 DE SETEMBRO DE 2024
STF vai decidir se união estável pode ser convertida retroativamente em casamento
Tese a ser firmada será aplicada a todos os casos semelhantes no país.
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Demolição de residência familiar poderá ser isenta de contribuição previdenciária
PL altera Lei Orgânica da Seguridade Social e tramita na Câmara dos Deputados.
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30 DE AGOSTO DE 2024
Companheira só é herdeira se união estável existiu até a morte do parceiro
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Parcela Express traz inovações do mercado de pagamentos aos Cartórios de Notas
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