NOTÍCIAS
15 DE JANEIRO DE 2024
Provimento nº 02/2024-CGJ – Altera artigos 895 e 908 da CNNR
Provimento nº 02/2024-CGJ – Altera artigos 895 e 908 da CNNR
Confira o documento completo: publicacao (3)
Outras Notícias
Anoreg RS
16 DE JANEIRO DE 2024
Credor pode executar dívida não contestada, decide STJ
Credor pode executar dívida não contestada, decide STJ
Anoreg RS
15 DE JANEIRO DE 2024
Artigo – A presunção de quitação de dívida e o princípio “dormientibus non sucurrit ius” face ao instituto da adjudicação compulsória – Parte II
Artigo - A presunção de quitação de dívida e o princípio "dormientibus non sucurrit ius" face ao instituto da...
Anoreg RS
15 DE JANEIRO DE 2024
Artigo – A segurança jurídica e o fisco na aquisição de imóvel rural
O Direito Tributário explora princípios como a segurança jurídica, crucial para adquirentes de imóveis rurais....
Anoreg RS
15 DE JANEIRO DE 2024
Artigo – Resolução contratual, ata notarial e as recentes alterações advindas da lei 14.711/23 (“novo Marco Legal das Garantias”) – Por Alexandre Junqueira Gomide
Artigo - Resolução contratual, ata notarial e as recentes alterações advindas da lei 14.711/23 ("novo Marco...
Anoreg RS
15 DE JANEIRO DE 2024
Publicada nova edição da Revista Cartórios com Você
Confira a nova edição da Revista Cartórios com Você...
