21 DE OUTUBRO DE 2025
Regularização de imóveis da COHAB: mutirões em Alvorada, Pelotas e Rio Grande realizam quase 1,5 mil atendimentos

As Comarcas de Alvorada, Pelotas e Rio Grande receberam, nos dias 17 e 18 de outubro, mutirões do Projeto Terra – Eu sou Cohab!, iniciativa que viabiliza a regularização imobiliária voltada a moradores de baixa renda de imóveis da antiga Companhia de Habitação do Estado do Rio Grande do Sul (COHAB/RS).

De acordo com a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) do TJRS, foram realizados quase 1.500 atendimentos para o recebimento e encaminhamento de documentos, sendo: 516, em Alvorada (no Ginásio Municipal Tancredo Neves), cerca de 500, em Pelotas (na Estação Rodoviária) e mais 430, em Rio Grande (SEST/SENAT).

Lançado em setembro pelo Tribunal de Justiça, o Projeto Terra – Eu sou COHAB! possibilita a transmissão gratuita dos imóveis aos moradores por meio de um procedimento jurídico ágil, a partir da entrega de escrituras públicas que confirmam a propriedade. A intenção é beneficiar mais de 60 mil famílias em 12 municípios gaúchos.

São parceiros da iniciativa: o Governo do Estado, através da Secretaria da Habitação e Regularização Fundiária (SEHAB), o Ministério Público, a Defensoria Pública, o Colégio Notarial do Brasil (Seção RS), o Colégio Registral do Brasil, o Colégio Registral do RS e o Comando Militar do Sul.

Mobilização

Nos mutirões, profissionais da SEHAB, das Prefeituras, dos Registradores Civis, dos Registradores de Imóveis e dos Tabelionatos de Notas recolhem documentos e prestam serviços e informações, bem como providenciam o preenchimento da guia de avaliação para fins de cálculo do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Servidores da CGJ acompanham as atividades.

As Comarcas de Cachoeira do Sul, Bagé, Sant’Ana do Livramento, Uruguaiana, São Leopoldo e Santa Maria já receberam os mutirões. Os próximos, que acontecem em Canoas e em Passo Fundo, estão agendados para os dias 31 de outubro e 1 de novembro.

Fonte: TJRS

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