NOTÍCIAS
03 DE MARçO DE 2026
Conferência das Cidades aponta futuro das políticas urbanas
Documento final inclui diretrizes para habitação, saneamento e regularização fundiária, entre outras áreas
Encerrada na última sexta-feira (27), em Brasília (DF), a 6ª Conferência Nacional das Cidades, que atualizou as diretrizes da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU), passará, a partir de agora, a orientar a execução de políticas públicas ligadas ao setor nos próximos anos. Ao todo, foram analisadas 249 propostas e mais de 90% delas foram aprovadas.
O evento reuniu cerca de 2,5 mil representantes do poder público, sociedade civil, movimentos sociais e setor empresarial, além de especialistas no tema. O documento final inclui tópicos sobre habitação, saneamento, mobilidade urbana, regularização fundiária, financiamento, transformações digitais e acessibilidade tecnológica, entre outros. Também contempla sugestões relacionadas à sustentabilidade e ao clima, apontados como eixos estruturantes de políticas urbanas.
Conselho das Cidades
A Conferência Nacional foi antecedida de etapas municipais e estaduais que envolveram mais de 1,8 mil municípios, 26 estados e o Distrito Federal. O objetivo é que as diretrizes analisadas e sistematizadas contribuam com a redução das desigualdades socioespaciais e a promoção do direito à cidade.
Ainda durante o evento, foram escolhidas as entidades que passarão a compor a nova gestão do Conselho das Cidades, cujos nomes foram homologados pelo plenário.
Clique aqui para ter acesso à íntegra das propostas aprovadas.
Fonte: Agência GOV
The post Conferência das Cidades aponta futuro das políticas urbanas first appeared on Anoreg RS.
Outras Notícias
Anoreg RS
13 DE NOVEMBRO DE 2025
Câmara aprova inclusão da caução locatícia no Código Civil
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei n.º...
Anoreg RS
12 DE NOVEMBRO DE 2025
PL inclui caução locatícia registrada na matrícula do imóvel na lista de direitos reais
Foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados (CCJC) o texto...
Anoreg RS
12 DE NOVEMBRO DE 2025
Nota Técnica orienta registradores sobre georreferenciamento
Documento aborda alterações do Decreto n.° 12.689/2025 e esclarece procedimentos relacionados à certificação...
Anoreg RS
12 DE NOVEMBRO DE 2025
STJ reconhece a enteadas paternidade socioafetiva pós-morte de padrasto
A 3ª turma do STJ reconheceu, por unanimidade, a paternidade socioafetiva pós-morte de duas enteadas, ao concluir...
Anoreg RS
12 DE NOVEMBRO DE 2025
Artigo: Quando o obstáculo vira caminho: A ausência da continuidade registral como justa causa para a usucapião extrajudicial
A reflexão do imperador-filósofo estoico é um ponto de partida instigante para compreender a dinâmica da...