NOTÍCIAS
24 DE FEVEREIRO DE 2026
Imóveis rurais na Amazônia podem ter áreas de preservação reduzidas
A reserva legal em imóveis rurais na Amazônia Legal poderá baixar de 80 para 50%, de acordo com projeto de lei em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). De acordo com o PL 551/2019, a redução só valeria para estados com mais de 65% do território ocupado por reservas ambientais, terras indígenas e áreas das Forças Armadas. O autor, senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), diz que desenvolvimento da região é prejudicado por conta de restrição para a exploração de propriedades rurais.
Fonte: Agência Senado
The post Imóveis rurais na Amazônia podem ter áreas de preservação reduzidas first appeared on Anoreg RS.
Outras Notícias
Anoreg RS
30 DE SETEMBRO DE 2025
Cartórios brasileiros podem conquistar Selo de Responsabilidade Socioambiental
O Selo RARES-NR de Responsabilidade Socioambiental foi criado para destacar o papel dos Cartórios como agentes de...
Anoreg RS
29 DE SETEMBRO DE 2025
Segundo exame nacional consolida inovação do CNJ no acesso às delegações de cartórios no país
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Fundação Getulio Vargas (FGV) concluíram a aplicação da prova do 2º...
Anoreg RS
29 DE SETEMBRO DE 2025
“Bom dia, Ministra” destaca celeridade na titulação de territórios quilombolas
Veiculado pelo Canal Gov, o programa “Bom dia, Ministra” recebeu a Ministra da Igualdade Racial, Anielle...
Anoreg RS
29 DE SETEMBRO DE 2025
Ainda que incluído no inventário, imóvel qualificado como bem de família é impenhorável
Ao cassar acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), a Primeira Turma do Superior Tribunal de...
Anoreg RS
25 DE SETEMBRO DE 2025
Coleção infantil apresenta o universo dos Registros Públicos
A coleção "O Pequeno Registrador", escrita pela substituta do Registro de Imóveis de Santa Maria/RS, Janaina...
