NOTÍCIAS
03 DE MARçO DE 2026
Inscrições abertas para procedimento de heteroidentificação do 3º Exame Nacional dos Cartórios
Estão abertas, de 02/03 até 24/03, as inscrições para o procedimento de heteroidentificação previsto no 3º Exame Nacional dos Cartórios (ENAC). O prazo inicia hoje e vai até o dia 24/03. Confira o edital publicado no Diário da Justiça Eletrônico: edital
As inscrições ocorrerão exclusivamente por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), com a aferição da autodeclaração em duas etapas, a primeira por meio de foto e a segunda, caso necessária, de forma presencial. O pedido para a realização do procedimento de heteroidentificação é obrigatório para os candidatos que desejam se inscrever como pessoa negra, devendo, posteriormente, até o dia 03 de junho de 2026, enviar o comprovante de deferimento da aferição da autodeclaração.
Caso já possua o respectivo comprovante em decorrência da participação anterior nos procedimentos de heteroidentificação do Exame Nacional dos Cartórios (ENAC) ou no Exame Nacional da Magistratura (ENAM), a pessoa examinanda poderá aproveitá-lo nesta edição do ENAC, desde que mantida a mesma unidade da federação de submissão à Comissão de Heteroidentificação.
Fonte: TJRS
The post Inscrições abertas para procedimento de heteroidentificação do 3º Exame Nacional dos Cartórios first appeared on Anoreg RS.
Outras Notícias
Anoreg RS
20 DE MARçO DE 2026
Cartórios de Notas ultrapassam 10 milhões de atos digitais no Brasil, com 575 mil atos no RS
Sistema nacional e-Notariado permite realizar escrituras, testamentos e procurações totalmente pela internet ...
Anoreg RS
20 DE MARçO DE 2026
Provimento nº 15/2026-CGJ atualiza a data do vencimento da guia do selo no caput do art. 45 da Consolidação Normativa Notarial e Registral
PROVIMENTO Nº 15/2026-CGJ Processo nº 8.2023.0010/003578-6 ÁREA NOTARIAL e REGISTRAL Agenda 2030...
Anoreg RS
20 DE MARçO DE 2026
Terceira Turma do STJ: em investigação de paternidade, ônus da prova é bipartido
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não houve violação às regras de...
Anoreg RS
20 DE MARçO DE 2026
Anoreg/RS e Fórum de Presidentes entregam convite do XV Encontro Notarial e Registral ao presidente do TJRS
Evento será realizado de 14 a 16 de maio, no Teatro da PUCRS, em Porto Alegre, e reunirá autoridades e...
Anoreg RS
20 DE MARçO DE 2026
STF tem cinco votos pela validade de restrições à compra de terras por empresas brasileiras controladas por estrangeiros
Julgamento foi interrompido por pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes O Plenário do Supremo Tribunal...
