NOTÍCIAS
20 DE DEZEMBRO DE 2023
Concurso Notarial e de Registros – Edital nº 114/2023 – CECPODNR – Publicada a Classificação Final dos candidatos habilitados
CONCURSO DE INGRESSO – PROVIMENTO OU REMOÇÃO
EDITAL Nº 114/2023 – CECPODNR
(Concurso Notarial e de Registros – 2019)
Confira o edital completo: https://drive.google.com/file/d/1kxW3AIQu-oBC3ucwFFgxwAO5W73yOssc/view?usp=sharing
Fonte: Diário Oficial de Justiça do TJRS
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20 DE DEZEMBRO DE 2023
Fundos para implementação e custeio dos sistemas eletrônicos dos registros públicos serão instituídos pela Corregedoria
A Corregedoria Nacional de Justiça instituiu, por meio do Provimento n. 159/2023, os fundos para a implementação...
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20 DE DEZEMBRO DE 2023
Concurso Notarial e de Registros – Edital nº 114/2023 – CECPODNR – Publicada a Classificação Final dos candidatos habilitados
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19 DE DEZEMBRO DE 2023
Provimento nº 159/23 institui o Fundo de Custeio para implementação do Onserp / ON-RCPN / ON-RTDPJ
Clique aqui e confira na íntegra.
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19 DE DEZEMBRO DE 2023
Artigo – A ata notarial de constatação do implemento das condições (lei 8.935/1994, art. 7º-A, I) e seu ingresso no registro de imóveis
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19 DE DEZEMBRO DE 2023
Bem adquirido durante união estável é dividido em partes iguais na separação
Na união estável, o patrimônio adquirido graças ao esforço comum do casal deve ser partilhado em igual...
